EDUCAÇÃO/7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CNPJ Nº07.954.514/0111-60 - CANINDÉ/
CE - 7ª CREDE - respresentada neste ato pelo(a) Coordenador(a) SR(a). Paulo Alexandre Sousa Queiroz CONTRATADA: ATHOS EDIFICAÇÕES E ELETRIFICAÇÕES LTDA, representado neste ato pelo(a) Sr (A). Manoel
Pinheiro Lima. OBJETO: Constitui objeto desta Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS
DE AULAS, 01 LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, SALA DOS
PROFESSORES, DIREÇÃO, SECRETÁRIA, BANHEIROS DOS
FUNCIONÁRIOS E CIRCULAÇÃO, na ESCOLA INDÍGENA
EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA, conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na
modalidade CONVITE Nº012/2015, regido pela Lei nº8.666/93, de 21/06/
93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
da a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado
na forma do parágrafo único do art.61 da Lei nº8.666/1993 como condição
56 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº212 FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2015 de sua eficácia. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$148.497,61 (Cento e
quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e um
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.073.19506.05.449051.10.0.
DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2015 SIGNATÁRIOS: Paulo
Alexandre Sousa Queiroz - CONTRATANTE e Manoel Pinheiro Lima -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Maria Valdiana Ferreira Oliveira,
02 – Francisco Everaldo Rodrigues Cardoso. Fortaleza, 05 de novembro de
2015.
